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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:56
Usina é condenada a pagar indenização por discriminação sexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:00
MPF denuncia dez pessoas por exploração sexual contra indígenas
Caso foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo Ministério Público Federal em visita ao município; quatro denunciados estão presos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 13:31
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:05
Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher
"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:20
Assédio sexual nas empresas ainda é uma realidade persistente
Profissionais ainda possuem dificuldade de entender quais são os momentos que são classificados como assédio sexual.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:16
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:57
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a efetivação da solidariedade no âmbito da terceira dimensão.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50
Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal
A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:15
A revista íntima e o princípio da dignidade da pessoa humana
À luz da constituição federal e da convenção interamericana de direitos humanos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:43
Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana
O direito à Dignidade da Pessoa Humana foi regulamentado através da Constituição Federal de 1988
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. RA. responsabilidade civil. discriminação por opção sexual.
Dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
dignidade humana e do bem-estar social. O objetivo do texto propõe uma análise quanto à efetivação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva. Jurisprudência comparada. Princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade.
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007